Jorge Moisés Jr.
Sócio Fundador
Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 36 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, atua como Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa). Aprovado em concurso público para Procurador do Estado de Minas Gerais, em 1991. Graduado em Direito, pela PUC/MG, em 1985.
Telefone: 31 3287.1412
E-mail: jorge@moisesfreire.com.br
Áreas de Atuação:
No âmbito do Direito Civil, Moisés Freire Advocacia se destaca por contar com profissionais eficientes e preparados para dar pronto retorno aos seus clientes acerca das demandas que lhe são confiadas, sejam elas consultivas e/ou contenciosas, assessorando-os em negociações com credores e/ou devedores e apontando soluções, de acordo com a atividade empresarial.
Ao longo de seus mais de dez anos de fundação, Moisés Freire Advocacia tem forte e respeitada atuação nos diversos órgãos do Poder Judiciário, dentre os quais os Tribunais Superiores.
A Moisés Freire Advocacia está preparada para atender diversos ramos do Direito Público, entre eles o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direitos Culturais, Direito Sanitário, Direito Regulatório, etc.
O campo de atuação é vasto, perpassando por todas atividades administrativas, poder de polícias, serviço público, fomento e intervenção no domínio econômico e por todas as políticas públicas.
Nossa atuação consiste basicamente na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública.
Os serviços advocatícios são dirigidos aos agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, efetivos ou ocupantes de cargos ou empregos comissionados, que integram os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três entes federados (Municípios, Estados e União) desempenhando funções nos mais diversos órgãos da administração pública direta, e entidades administrativas (autarquias, fundações autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista).
A equipe de advogados também está preparada para atender as necessidades de particulares que atuam em colaboração com o Poder Público; por meio de delegação, permissão, concessão, concessão patrocinada, concessão administrativa, contratos de gestão, termos de colaboração, termo de fomento entre outros ajustes e termos de parceria; sejam eles pessoas físicas, sociedades simples ou empresárias, associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e organizações religiosas.
Além dos serviços voltados ao Poder Executivo, atuamos na assessoria e consultoria destinada a membros do Poder Legislativo, auxiliando em questões relacionadas a proposições legais, atos normativos, audiências públicas e questões relacionadas ao regimento interno das Casas Legislativas.
Também são destinatários de nossos serviços, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
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